Resumo da Reunião da I Marcha Azul Marinho Paulista

No dia 20 de Janeiro de 2012 foi realizada no Sindicato dos Condutores de São Paulo, Reunião Precursora da I Marcha Azul Marinho Paulista e I Seminário Paulista de Guardas Municipais e Segurança Pública, que serão realizados no próximo dia 10 de fevereiro, que será uma marco na história da Cidade.

Diversos segmentos tem demonstrado apoio a Marcha Azul Marinho, seja na divulgação dos Guardas Municipais e seus Amigos nas principais redes sociais, na Blogsfera Azul Marinho, entidades de Classe, Comandantes, mas principalmente na sociedade que clama por mudança nos rumos da segurança pública.

Importante destacar o empenho dos representantes da Baixada Santista que não tem medido esforços para o sucesso da I Marcha Azul Marinho Paulista, agregando forças com as Corporações da Região, exemplo a ser seguido em âmbito nacional.

O CD Naval, Presidente da ONG SEGURANÇA DA VIDA, organizadora do evento, frisou que o objetivo a ser alcançado é informar a toda sociedade os trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em prol do povo, que através de um trabalho local e preventivo promove segurança cidadã e comunitária, um tipo de policiamento que sempre está no local antes do crime acontecer.

A Câmara Municipal de São Paulo é o local do I Seminário Paulista de Guardas Municipais, que representa uma responsabilidade ímpar aos palestrantes em promover um debate corajoso e responsável sobre segurança pública num dos principais parlamentos da América e do Mundo.

A causa Azul Marinho não tem fronteiras, mas a mudança e o sucesso só depende de você Guarda Municipal e Cidadão, por isso participe, as pessoas precisam parar de reclamar e de forma ordeira e disciplinada buscar os seus direitos, por isso convidados a todos para participar da PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO, por mais segurança, AFINAL NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO MORRENDO! finalizou Naval.

Organização

ONG S.O.S. Segurança da Vida


Apoio

Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Divulgação

Blog "Os Municipais"

Pesquisa IRBEM – IBOPE - Segurança

Os dados da Pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM) da Rede Nossa São Paulo realizada pela Inteligência IBOPE, registrou a insatisfação do Paulistano com os serviços públicos e com a falta de qualidade de vida da Cidade.

A Pesquisa IRBEM/IBOPE foi realizada de 25 de novembro à 12 de dezembro de 2012, no Município de São Paulo, entrevistando 1512 pessoas com idade superior a 16 anos.

O tema segurança também foi abordado, sendo  20° colocado em 25 itens avaliados, caindo 3 posições em comparação à 2010, sendo que 89% dos entrevistados se sentem inseguros, resultando numa escala de 0 à 10, em 3,9 a nota da segurança da Cidade.

Os entrevistados demonstraram uma preocupação especial com a insegurança dos filhos e familiares, sendo um dos aspectos com maior piora de todos os itens da pesquisa.

A sensação de medo no paulistano é causada principalmente por roubos, a violência em geral e o tráfico de drogas, demonstrando a ausência de políticas públicas para a segurança do cidadão.

A confiabilidade nas Instituições e Órgãos Públicos de Segurança foi um desastre, pois nenhuma teve aprovação se quer da metade dos entrevistados, sendo que a Polícia Militar registrou somente credibilidade com 43%, queda de 9% em relação à 2010, a Polícia Civil os mesmos 43%, queda de 10% e a Guarda Civil Metropolitana com 46%, queda de 7%, a exceção seria as Forças Armadas, porém não exercem efetivamente ações de segurança pública na Cidade, que registrou 60%, mas com maior queda de 13%, ou seja, a insatisfação é latente e alarmante.

O desempenho é ruim em razão das políticas de governo que insistem em direcionar a segurança para fiscalizar posturas públicas em detrimento do combate ao crime, impedindo a efetivação da polícia comunitária e cidadã, pois segurança pública não é fiscalizar  comércio ambulante e retirar  morador de rua das vias públicas, justificando que se está preservando o espaço público.

Andamos pelas ruas e dificilmente encontramos uma viatura patrulhando a Cidade, o que dirá em parques, praças, escolas, hospitais, bibliotecas, etc., vivemos uma epidemia de estupros, latrocínios, roubos, mas as autoridades insistem em afirmar que a violência diminui a cada nova estatística.

Os índices de aprovação da Guarda Civil Metropolitana na Pesquisa IRBEM/IBOPE, está muito aquém do ideal, porém heróico se considerarmos que a Corporação possui efetivo de 6.500 GCM’s, com salário base próximo a um salário mínimo, pois não podemos confundir gratificações com salário, mesmo assim consegue ter um desempenho de confiabilidade superior ao das Policiais Estaduais, demonstrando que devemos aprofundar as discussões para que as Guardas Municipais deixem de ser coadjuvantes em questões de segurança pública, principalmente em ações desenvolvidas pelo município.

Acesse a pesquisa na íntegra:

IBOPE                                                         

Apresentação

Relatório de Tabelas

Rede Nossa São Paulo

Apresentação

Pesquisa Completa

Associação de Inspetores das Guardas Municipais - Entrevista Presidente Marcos Bazzana Delgado

A Associação de Inspetores das Guardas Municipais foi fundada em 2002, durante o curso de Capacitação para o cargo de 2 Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, tendo como lema “Unindo Comandantes e Gestores das Guardas do Brasil”.

Em outubro de 2009 foi criado o Blog da Associação de Inspetores das Guardas Municipais, que se tornou um dos principais meios de informação e divulgação dos trabalhos realizados pelas Guardas Municipais, graças ao empenho do Presidente Marcos Bazzana Delgado, Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que nos concedeu a seguinte entrevista.

Como surgiu a Associação dos Inspetores das Guardas Municipais?

Surgiu como Associação de Alunos Inspetores, ainda no curso de formação de Inspetores, em 2002.

Qual o principal objetivo da Associação?

O principal, entre outros, é o de promover a integração entre os Inspetores das Guardas Municipais do Brasil.

Quando ocorrem novas eleições da direção da Associação?

Ainda não temos data definida, mas acredito que aconteça ainda neste primeiro semestre de 2012.

Observamos que há um número elevado de associações de Guardas Municipais, que cada vez mais fragmentam o poder de negociação com Administração Pública, porque é tão difícil agregar em uma só entidade? Como o Senhor analisa o possível surgimento de uma nova Associação de Inspetores no âmbito nacional?

As Guardas Municipais são pulverizadas pelo Brasil, e acredito que seja normal cada segmento ter a sua representação. Sobre uma nova Associação de Inspetores, vejo como positiva toda ação que possa trazer bons resultados para a categoria.

As atribuições das Guardas Municipais é matéria controversa, principalmente por parte dos constitucionalistas, o Senhor acredita que é necessária Emenda Constitucional para conferir as Corporações Municipais o dito “Poder de Polícia”?

Acredito que não. A respeito disso tenho um ou dois artigos publicado no Blog Os Municipais, que explicam bem a minha posição a esse respeito.

No final de novembro de 2011 o programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, abordou as atribuições das Guardas Municipais que desagradou os integrantes dessas Corporações, gerando protestos na Blogsfera Azul Marinho, principalmente no entendimento do Rodrigo Pimentel, o especialista em segurança da emissora, isso não ocorre por falta de regulamentação?

Acredito que não. Opiniões sempre existirão em vários sentidos. Elas não mudam o que de fato ocorre na prática e que tem sido aceito no mundo jurídico, em especial pelos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes na avaliação de casos tratados por agentes das guardas municipais.

O Estatuto do desarmamento criou parâmetros para concessão de porte de arma para Guardas Municipais vinculadas a população do Município, isso não seria outro equivoco?

O Estatuto do Desarmamento contém inúmeros equívocos. Penso que a concessão do Porte de Arma não pode ser irrestrita a qualquer guarda, e também não pode ser condicionada ao número da população da cidade, talvez sim ao cumprimento de requisitos que demonstrem um grau de maturidade, profissionalismo e organização institucional. A título de exemplo, considero que seria irresponsabilidade conceder porte de arma a uma guarda municipal que não demonstre ter condições básicas de treinamento, controle interno das ações de seus membros e seleção rígida no recrutamento de seus integrantes.

O termo “conforme dispuser a lei”, contido no parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal é outra matéria controversa, pois alguns entendem que se refere a norma federal, que aparentemente é o objeto do Grupo Trabalho da SENASP, qual sua real necessidade?

Não vejo essa necessidade. Deve-se respeitar a realidade local e a autonomia política e administrativa do ente federado municipal. Ouso até a dizer que a questão das polícias não deveria fazer parte do texto constitucional. Veja o exemplo de Estados que pretendem desmilitarizar a polícia e não consegue por causa do fato estar atrelado e aprovação de PEC. A Constituição e as Leis não conseguem mais acompanhar a realidade social, e reger órgãos públicos por meio de normas constitucionais é impeditivo para promover mudanças que visam buscar celeridade, eficiência e eficácia das instituições.

A regulamentação federal, estabelecendo diretrizes de atuação até cor de uniforme, não fere a autonomia dos municípios e impossibilitaria o surgimento de novas Corporações ou até mesmo a manutenção das existentes, principalmente em cidades com poucos recursos financeiros?

Em termos de padronização, a nível Federal, acredito que deveria existir apenas recomendações, diretrizes gerais, manuais, modelos de legislações ou "espinha dorsal" para aplicar na esfera municipal ou algo parecido. Não sou favorável a implantação de normas ou medidas que condicionassem o repasse de verbas, como no exemplo da diretriz que regulamenta o uso da força.

Há Guardas Municipais com 20 integrantes, como adequá-las num plano de carreira com 8 ou 10 níveis hierárquicos, corregedoria e ouvidoria?

Daí a razão de afirmarmos a necessidade de se criar apenas recomendações ou diretrizes, além de se revisar os critérios para concessão do porte de arma. Tem mais, não vejo a necessidade de ser obrigatório que o quadro da corregedoria e da ouvidoria ser composto por guardas municipais nos casos de efetivo reduzido. Temos procuradores municipais que podem desempenhar bem esse papel, além de outros servidores. Pode-se também quebrar paradigmas e instituir uma corregedoria geral e nacional de polícias para atuar sobre as federais, estaduais e municipais, ou seja, redesenhar o modelo, com servidores de todas as esferas, com poder de atuação sobre todas elas – isso justificaria a necessidade de se desconstitucionalizar as normas que cuidam de instituições policiais.

No 21° Congresso Nacional das Guardas Municipais em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, Cristina Vila Nova, do Conselho Nacional de Segurança Pública, apresentou um plano de carreira para as Guardas Municipais com 10 (dez) níveis hierárquicos, não mencionando os cargos de Subcomadante e Comandante, essa proposta é aplicável em âmbito nacional? Como aplicar esse modelo numa Corporação com menos 100 integrantes?

Acredito que a proposta será efetivada em forma de recomendação, ou com a hierarquia diversa para os vários tipos de situação. Penso que não haverá um modelo único.

Em São Paulo, a carreira possui 8 níveis hierárquicos, portanto ao inserir o cargo de Classe Especial e Subinspetor como esses cargos poderiam ser preenchidos de forma isonômica, evitando inúmeras ações judiciais?

Não sei o que quer dizer quando menciona isonomia para preenchimento de cargos, mas posso afirmar que qualquer medida que vier a ser instituída sempre será alvo de questionamento judicial. Sempre terá alguém que não foi contemplado como o novo modelo.

O modelo de carreira única com interstício de 3 (três) anos não é incoerente com proposta de aposentadoria especial, de 25 (vinte e cinco) anos mulher e 30 (trinta) anos homem, pela matemática nunca teríamos um Comandante de Carreira, a solução não seria a diminuição do interstício?

Na minha visão, o certo seria o servidor obter o tempo de aposentar e a partir daí assumir o comando para ficar no máximo três anos, com a aposentadoria compulsória decorrente do interstício no cargo assumido. Mesmo assim ainda vejo a necessidade de diminuir os interstício de aguns dos cargos da carreira, não todos.

O resultado da pesquisa CNI-IBOPE – Retratos da Sociedade Brasileira – Segurança Pública, divulgado no final de 2011, apontou as Guardas Municipais como a terceiro órgão de segurança com maior aprovação da população, o que isso representa?

Representa a necessidade de mudanças, principalmente sobre esse sistema arcaico e falido que hoje vigora no Brasil.

Qual é será a participação da Associação nas Eleições deste ano?

Não podemos tomar partido deste ou daquele candidato, mas podemos contribuir com a formulação das propostas de segurança urbana caso algum dos candidatos a prefeito tenha interesse.

Há uma agenda e propostas a serem apresentados ao Prefeito em 2013?

A Associação de Inspetores está sempre apresentando propostas que visam a melhorar a instituição ou as condições de trabalho. Algumas delas já foram acolhidas. Mas sempre ficam algumas para ser discutida e implantada. O processo é demorado. Deste modo, sempre teremos agendas e propostas a serem apresentadas nas instâncias da administração que podem decidir o futuro da Guarda Municipal.

 

Acesse Blog da Associação de Inspetores das Guardas Municipais

Marcha Azul Marinho

A Marcha Azul Marinho é um evento idealizado por Maurício Domingues da Silva, o CD Naval, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o primeiro evento ocorreu em 2009 em Brasília, se repetindo em 2010 e 2011, buscando despertar interesse dos parlamentares na discussão sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em todo país, recebendo apoio irrestrito da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Em 2011 a Marcha Azul Marinho também ocorreu em outras cidades, permitindo que integrantes de Guardas Municipais tivessem a oportunidade de tratar também de demandas locais.

A Cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, foi a primeira anfitriã da Marcha Azul Marinho, recebendo apoio da mídia, autoridades locais e principalmente da Associação dos Guardas Municipais de Campo Grande, através do empenho de do Presidente Alberto Costa Neto em divulgar o evento que foi realizado no dia 16 de setembro de 2011.

A Cidade de Serrinha, no Estado da Bahia, também acolheu a Marcha Azul Marinho, tendo apoio do Prefeito Osni Cardoso que marchou junto com os Guardas Municipais, reconhecendo o trabalho desenvolvido por esses profissionais. Juntamente com a Marcha Azul Marinho foi realizado o 2º Congresso Baiano das Guardas Municipais, que contou com a presença do Comandante Maurício Maciel, da Guarda Municipal de Varginha (MG), e teve a organização da Associação da Guarda Municipal de Serrinha (AGMS), o vento foi realizado nos dias 06 e 07 de outubro de 2011.

Em 2012, a Marcha Azul Marinho terá início na Cidade de São Paulo, prevista para o dia 10 de fevereiro, a partir das 8 horas, na Avenida Paulista, e com certeza chamará a atenção da mídia para a problemática da segurança pública que não atende os anseios do cidadão pela ausência de políticas públicas e manutenção do sistema atual.



  

Epidemia de Estupros

A sociedade brasileira busca se mostrar moderna, democrática, humanista e intolerante a qualquer violação das minorias, porém esquecemos que pouco conquistamos no respeito a cidadania, confundimos a essência da liberdade em promover o bem, de fazer tudo aquilo que queremos desde que não prejudicamos ninguém, ou seja, nos falta cidadania, somos falaciosos para manter o “status” do politicamente correto, criamos leis da palmada, Maria da Penha, Estatutos do Idoso, Criança e Adolescente, Desarmamento, simplesmente para dizer que nos preocupamos, mas somos os primeiros a desrespeitá-los, na cervejinha ao volante e na recusa de realizar o exame do bafômetro, que destroem famílias inocentes com o preço da vida de seus entes queridos, neste cenário assistimos indiferentes a falência dos serviços públicos e nos rebelamos apenas quando somos vítima dessa estrutura, por falta de educação, saúde, segurança, habitação, etc.

A degeneração dessa sociedade chega ao ápice quanto no clamor da emoção fazemos justiça com as próprias mãos, por não acreditarmos na ação da polícia, mas também na justiça, assim deixamos cair a máscara da hipocrisia e mostramos nossa natureza maléfica em que somos lobo do próprio homem, consagrado no pensamento de Thomas Hobbes.

As principais mídias de informação noticiaram o linchamento publico de um suposto estuprador cometido por aproximadamente 300 pessoas, a barbárie está na execução ou na violação feminina, a resposta é simples, em ambas.

O fato ocorreu na Cidade de Campinas, que vive uma epidemia de estupros, de janeiro à novembro foram registrados 217 casos, ou seja, 1 estupro a cada 1,5 dia, no Estado em números absolutos no mesmo período foram registrados 9530 casos (28,5 estupros/dia), na Capital foram 2237 casos (6,7 estupros/dia), segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, não podemos esquecer que este tipo de crime nem sempre é registrado, portanto esses números podem ser superiores.

A pergunta incômoda é o que esta sendo feito pela polícia, com certeza pouco, pois hoje as polícias são subordinadas aos políticos e perderam sua autonomia de ação, mas qual seria a principal política pública de segurança do maior Estado da Federação, a resposta ecoa “ATIVIDADE DELEGADA”, mas será que isso basta para quase 10 mil mulheres que tiveram seu íntimo violado?

Onde estão os grupamentos especializados?

Quantos casos foram solucionados?

Quantas pessoas foram pressas?

Qual o perfil do criminoso?

Quais os locais e horários de maior vulnerabilidade?

Quais as medidas preventivas a serem adotadas pela população?

As respostas não estão na revolta da população Campineira, mas nas urnas, quando temos a oportunidade de demonstrarmos nossa insatisfação e promovermos mudanças, mas o cabresto do coronelismo de nossas raízes aflora e continuamos referendando as ações de nossos algozes que brincam com dinheiro público a bel-prazer, numa privataria que não é exclusividade tucana, podemos começar a mudar essa história nas eleições municipais desse ano, pois sim, o município pode e deve atuar nas questões de segurança e cobrar o Estado para fazer sua parte.

Marcha Azul Marinho 2012 - Entrevista CD Naval

A Marcha Azul Marinho é um evento idealizado por Maurício Domingues da Silva, o CD Naval, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o primeiro evento ocorreu em 2009 em Brasília, se repetindo em 2010 e 2011, buscando despertar interesse dos parlamentares na discussão sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em todo país.

Em 2012, a Marcha Azul Marinho será realizada pela primeira vez na Cidade de São Paulo, no dia 10 de fevereiro, a partir das 8 horas na Avenida Paulista, abaixo entrevista concedida pelo CD Naval ao Blog “Os Municipais”.

Como surgiu a idéia da Marcha Azul Marinho?

Eu já estava muito cansado de viajar Brasil afora, convencendo algumas pessoas, percebi que precisava de algo mais forte, para convencer pessoas em massa, em um evento da Associação de Guardas Municipais de São Paulo, entre várias lideranças comentamos sobre um evento que abalasse Brasília, esperei por 15 anos e ninguém fez a tão sonhada marcha, resolvi então realizar e deu certo. Deus me ajudou bastante.

A marcha nasceu da necessidade de mostrar a sociedade brasileira a verdade sobre as Guardas Municipais e o quanto estas instituições podem ajudar na segurança pública.

Quando foi realizada a primeira Marcha Azul Marinho?

No dia 14 de maio do ano de 2009, no Congresso Nacional, Brasília/DF, mais de 1000 Guardas Municipais de todo o Brasil participaram, até esta data menos de 30 deputados conheciam Guardas Municipais. Existem no youtube centenas de vídeos sobre a Marcha Azul Marinho, atualmente é o evento mais importante do Brasil sobre Guardas Municipais e segurança pública.

  

Em 2011 ocorreram marchas regionalizadas em Campo Grande (MS) e Serrinha (BA), o que motivou a mudança?

A partir do momento que acontece uma marcha em uma cidade, à sociedade local passa entender que na segurança pública há uma esperança, não ficam dependente somente do atual sistema que já está falido.

Não houve mudança nos planos, o nosso objetivo é realizar marchas em todas as cidades do Brasil que já tenham Guardas Municipais, na pior das hipóteses, pelo menos realizar no âmbito estadual.

O Senhor está organizando a I Marcha Azul Marinho na Cidade de São Paulo, programada para 10/02, qual o objetivo?

Entre outros, o principal é chamar a atenção da sociedade Paulista que as Guardas Municipais estão prontas para defender o povo contra a criminalidade e da violência que cresce a cada segundo.

Dar uma resposta verdadeira e correta à Mídia e às autoridades, falar a realidade sobre poder de polícia e as atribuições das Guardas Municipais.

A Marcha Azul Marinho é um movimento de conscientização, de aproximação e divulgação, não cabe protestos contra pessoas, é uma mobilização pacífica e ordeira, completamente apolítica, e conta com a participação de todos que necessitam de segurança pública.

Qual a programação?

Haverá uma concentração às 07hs no Vão Central do MASP, na Av. Paulista, e percorrerá em sentido à Rua da Consolação até o Viaduto do Jacareí, onde acontecerá um grande evento na Câmara Municipal de São Paulo, às 10hs, intitulado, PRIMEIRO SEMINÁRIO PAULISTA DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, com o tema, "VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS", que contará com a presença de diversas autoridades e diversos especialistas sobre segurança pública.

O fato de ser realizada na Avenida Paulista na manhã de sexta feira, não trará problemas ao trânsito, o que pode repercutir negativamente?

Com certeza vai repercutir mal, mas estamos preparando, através da ONG SOS Segurança Da Vida, um meio de evitarmos maiores problemas, vamos utilizar somente uma faixa, planejamos realizar nesta data, porque é período de férias e muitas pessoas estão viajando com suas famílias. Além do mais, o que realmente repercute mal é o povo ficar sem segurança, sem saber que as Guardas Municipais podem ajudar e muito neste contexto, o que realmente repercute mal é a falta de um ente querido perdido para a violência, o que realmente repercute mal é morar em uma cidade que tem tantos recursos e não existe segurança pública, não existe prevenção, e estes serviços as Guardas Municipais podem oferecer com excelência.

Qual a importância da “ONG SOS Segurança Dá Vida”?

A ONG organiza e dá juridicidade ao evento.

O Primeiro Seminário Paulista de Guardas Municipais e Segurança Pública abordará quais temas?

"VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS", diversos especialistas vão falar sobre Guardas Municipais, Poder de Polícia, suas atribuições, Capacitação e Formação dos Agentes Policias e principalmente da PREVENÇÃO na SEGURANÇA PÚBLICA.

Quais são palestrantes confirmados?

Estamos viabilizando os contatos. Na primeira semana de janeiro terei todos os nomes confirmados, oficialmente.

Qual a avaliação do Senhor sobre a Criação do Grupo de Trabalho da SENASP para regulamentação das Guardas Municipais?

Muito moroso, o povo não agüenta mais tanta violência. Mas é um trabalho importantíssimo para o futuro das Guardas Municipais e principalmente para a sociedade brasileira, para a categoria e para o povo seria bom que aprovasse o PEC 534/02, que trata das atribuições, e o trabalho do GT já regulamentaria tudo. De qualquer forma o GT vai trazer este norte, só espero que não desconfigure muito os trabalhos já realizados pelas Guardas Municipais, que o Governo Federal consiga através da SENASP responder ao grande clamor e a imensa necessidade da sociedade brasileira que quer segurança pública e não somente posturas e costumes, pois posturas é uma conseqüência natural das polícias que se preocupam com a PREVENÇÃO.

Os dados da SENASP indicam a existência de aproximadamente 800 Guardas Municipais no Brasil, porém muitas delas não possuem espaço sequer no Portal da Prefeitura local, dificultando o intercâmbio de informações entre as Corporações ou até mesmo saber se elas existem, como superar esta barreira?

Só poderemos solucionar esta situação com uma nova ferramenta de aferição, com uma metodologia eficaz, que já tenho, porém, requer disponibilidade e recursos financeiros e operacionais. Por questões de planejamento estratégico não posso revelar como realizaremos esta estatística de forma que não sofra nenhum viés, com fontes realmente confiáveis. Com certeza vamos superar esta barreira.

O Senhor acredita que temas como poder de polícia, aposentadoria especial e piso nacional serão aprovados através de PEC’s no Congresso Nacional?

Antes de responder esta questão, vamos deixar claro que as Guardas Municipais já tem poder de polícia, o que vamos conquistar através do PEC 534/02 ou qualquer outro PEC ou PL é o esclarecimento de suas atribuições, sendo que muitos juristas até acham isso desnecessário. Precisamos mesmo é desmistificar isso culturalmente, achar que Guarda Municipal não é polícia é um absurdo.

Já a aposentadoria especial, acredito que possamos até encontrar um meio de se resolver no Congresso Nacional, mas o caminho mais rápido e viável é no próprio município.

Acerca de um piso nacional, é quase impossível acontecer, o município é autônomo, artigo 23 da Constituição Federal de 1988, onde diz que é o ente federativo responsável pelas suas próprias leis...

No ano de 2003, fui surpreendido com esta noticia, quando participei da Matriz Curricular para Guardas Municipais em Jaguariúna e Atibaia, ambas em São Paulo, quando no encerramento dos trabalhos, fomos informados que o Governo Federal não poderia impor ou obrigar os municípios a se enquadrarem na Matriz Curricular.

Diante disso, o piso nacional, pode no máximo ser uma propositura, uma sugestão ou uma indicação do Congresso Nacional, dando como norte um saldo mínimo para os agentes policiais das Guardas Municipais de cada cidade.

Esta é uma empreitada que cabe ao legislativo e executivo de cada município.

Temas como unificação, desmilitarização e municipalização poderão um dia ser realidade no Brasil?

Tratar de unificação, sempre fui contrário, se a padronização fosse o grande problema da segurança pública, as policias militares não teriam fracassado. E como respondi na questão anterior, mesmo que tenhamos uma lei federal ditando tais procedimentos, será inconstitucional, cabe ao município legislar em causa própria.

Acredito que poderemos, de forma moral e ética, sugerir alguns tópicos inteligentes que poderão ajudar a identificar as futuras Policias Municipais do Brasil.

Aproveito para esclarecer que muitas vezes pronuncio Polícias Municipais, mas na verdade, torço para que o nome Guardas Municipais permaneça, pois não é o nome que resolverá  os problemas da segurança pública no Brasil e sim instituições que coloquem o ser humano sempre em primeiro plano, respeitando seus direitos, através de um serviço preventivo de qualidade, pautando sempre pela preservação das famílias, em busca da paz permanente.

Já na questão da desmilitarização das Guardas Municipais, esta sim é óbvio que vamos conseguir, é fato real que policias militares o povo não quer mais, lembra a ditadura, sofrimento e repressão. O povo necessita de uma policia estritamente civil, como as Guardas Municipais, que na sua própria essência já nasce comunitária.

Finalizando completamente o assunto, sobre a municipalização da segurança pública é só uma questão de tempo, vários serviços prioritários já foram municipalizados, como a educação, a saúde e outros, e que estão dando um resultado absolutamente positivo. O que precisa acontecer imediatamente, porque tem muita gente morrendo é o povo tomar conhecimento deste fator e exigir das autoridades políticas o reconhecimento das Guardas Municipais, e é exatamente o que vamos mostrar através da MARCHA AZUL MARINHO PAULISTA no dia 02 de fevereiro de 2012, venha!

Retrospectiva Os Municipais 2011

O ano de 2011 não foi fácil para os profissionais de segurança pública, foram muitos momentos de superação numa sociedade dominada pelo crime e pela ingerência do Poder Público, que abandona o cidadão a mercê da própria sorte.

JANEIRO

Iniciamos o ano esperançosos com a Portaria nº 39/2010 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2011, que constituiu o Grupo de Trabalho para propor a Regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo as competências e atribuições dos profissionais das Guardas Municipais, porém chegamos ao final do ano e pouco foi divulgado sobre os rumos e as diretrizes que podem influenciar no futuro das Corporações, o que impediu aprofundar as discussões do que realmente seria necessário para por um ponto final em qualquer questionamento jurídico sobre os limites de atuação desses profissionais.

FEVEREIRO

Fomos surpreendidos por duas matérias veiculadas nos principais meios de comunicação, magistralmente abordadas em “Os Municipais” pelo Dr. Archimedes Marques, referentes ao descaso com o sistema prisional brasileiro, em que absurdos atentados contra a individualidade humana são cometidos e ninguém é responsabilizado, além do vexame episodio da policia civil que foi despida a força no interior de um Distrito Policial por Delegados da Corregedoria, numa demonstração de que o ranço de um polícia arbitrária continua institucionalizada.

MARÇO

As águas de março trazem a firula da Polícia Rodoviária numa demonstração vexatória da corrupção que assola as rodovias brasileiras, além do descaso com questões pontuais como o tráfico de drogas e prostituição, chegando ao ápice da calamidade em que um policial aceita suborno de míseros R$ 15, 00.

Nesse mês perdemos nos Eterno Maestro, Américo Mincarelli, que regeu por anos a Banda da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, deixando seu legado imortalizado na canção da Corporação, de sua autoria.

ABRIL

Em abril foi realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, a plenária de lançamento do Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais, organizada por Maurício Villar, da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil, Carlos Alberto Lino, Diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Osasco e Região, Professor João Alexandre do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos e Sérgio França do Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal, que contou com apoio de 34 entidades representativas e diversas autoridades políticas e públicas, tendo objetivo de apresentar proposta alternativa ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010.

Destacamos o caos que atinge os Corpos de Bombeiros de todo país, em que cidades da grande São Paulo não possuem esse tipo de serviço, além do absurdo da prisão de um Bombeiro Militar por reclamar da falta de água no veículo da Corporação que impediu o combate a um incêndio, chegando ao ápice com a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, por melhores salários, pois seus provimentos eram menores que o mínimo nacional, abrindo mais uma ferida fétida de governos estaduais que atendem interesses políticos e não do cidadão.

O massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo no Rio de Janeiro, mostrou não só a que ponto chega a irracionalidade humana, mas deixou claro a ausência de segurança nas escolas municipais não só no Estado Fluminense, mas em todo o país, a tragédia não teve proporções maiores graças a coragem e profissionalismo do 3º Sargento Marcos Alves, da Polícia Militar, que quis o acaso estar passando próximo do local no momento dos fatos, permitindo sua intervenção, mas será que tudo não poderia ser evitado se toda escola não tivesse a presença de um Guarda Municipal, mas a pergunta que fica é o que foi feito para melhorar as segurança das escolas?

MAIO

Brasília recebeu a III Marcha Azul Marinho, evento organizado pelo CD Naval (Maurício Domingues da Silva) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, contou com a participação de aproximadamente 3 mil Guardas Municipais de todo o país, tendo o objetivo de propor a discussão de que a segurança pública carece de reformulação e que as Guardas Municipais podem ser o ponto de equilíbrio na promoção de proteção ao cidadão devido sua proximidade com população local.

O mês foi marcado por inúmeras manifestações nas principais cidades do país, promovidas pelo Movimenta da Legalização da Maconha, conhecido como a Marcha da Maconha em que expôs a fragilidade da cidadania brasileira e principalmente na interpretação da legislação, levando a discussão ao Supremo Tribunal Federal que misturou o passado da repressão com o presente da liberdade, deixando uma incógnita se o futuro será da libertinagem, pois misturou liberdade de expressão com apologia ao crime, criando a sensação de que tudo é possível.

JUNHO

Os dados de redução da criminalidade emitidos pela Segurança Pública do Estado de São Paulo foram duramente questionados, pois a sensação de insegurança atinge todas as cidades Paulistas, vimos a epidemia de homicídios em Guarulhos, o aumento do roubo e furtos de veículos e latrocínios na Capital, desativação de delegacias de polícia, que contrariam os dados oficiais.

JULHO

O Brasil vive uma epidemia de crimes contra caixas eletrônicos, são 838 ataques, somente no Estado de São Paulo são registrados mais de 300 casos, parte deles com o envolvimento de uma quadrilha formada por Policiais Militares, demonstrando a falência do sistema de segurança pública.

Os dados oficiais do Governo do Estado de São Paulo sobre a criminalidade continuam polêmicos, pois apontam um índice de homicídios inferior aos registrados no últimos 46 anos, porém o número de latrocínios aumenta vertiginosamente na Capital. O crime de estupro é uma epidemia, sendo 29 casos registrados no estado por dia.

Os filiados do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo reelegeram a atual diretoria concedendo mandato sindical por mais 4 (quatro) anos, a importâncias dessas eleições para as Guardas Municipais do Brasil está relacionada ao fato do Presidente Carlos Augusto Souza Silva ser o único representante de classe a compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010.

AGOSTO

A pressão da FIFA sobre a construção dos estádios para a Copa do Mundo 2014 no Brasil, despertou uma série de acordos políticos envolvendo o erário público, que com certeza irão comprometer as contas públicas do país no futuro, mas isso não foi de interesse do grande público. Em São Paulo, vimos o custo da construção do Itaquerão triplicar, chegando ao ponto da festa Tupiniquim custar mais do que as 3 últimas copas somadas.

A criminalidade Paulistana continuou crescente, chegando ao absurdo de registrar 5 latrocínios num intervalo de 24 horas, vimos a gangue de meninas (menores de 12 anos) invadir a região da Vila Mariana, bairro nobre da capital, foram registrados que em 62% das escolas estaduais há casos de violência.

Na Cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, foi realizado o XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais que contou com a presença de mais de mil profissionais das Corporações Municipais, representando 166 municípios e 24 estados, tendo destaque a discussão do marco regulatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 39/SENASP/2010, que determinará o futuro de todas as Guardas Municipais do país. Concomitantemente, também foi realizada a eleição do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sendo eleito por aclamação o Comandante Joel Malta de Sá, da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

A mídia divulgou imagens de um assaltante agonizando na frente de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que retrataram o socorro, o fato foi distorcido e atribuíram a culpa pela morte a um Guarda Civil Metropolitano que em horário de folga reagiu ao assalto e atingiu seu agressor com disparos de arma de fogo, demonstrando mais uma vez a inversão de valores, em que a legitima defesa sobrepôs a omissão de socorro.

　

SETEMBRO

A Cidade de Santos foi a anfitriã do 10º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal e a Conferência Nacional das Guardas Municipais, envolvendo discussões para a efetivação das Corporações Municipais no contexto da Segurança Pública, permitindo uma maior aproximação e integração com a troca de informações e experiências, vislumbrando a criação de um novo modelo de segurança pública.

Outra tragédia escolar chocou o país, na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, na Cidade de São Caetano, no Estado de São Paulo, um menino de 10 anos pegou a arma de fogo do pai, um Guarda Municipal, levou a escola e disparou contra a professora, após desferiu um tiro fatal em sua própria cabeça, mais uma vez deixando claro a fragilidade da segurança nos equipamentos escolares e que há algo de errado no modelo atual de sociedade que adotamos, pois o menino tinha boa estrutura familiar e freqüentava uma das melhores escolas da Cidade.

O mês também marcou os 25 anos de existência da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, que foi homenageada com o selo comemorativo dos Correios.

A Cidade de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, recebeu a I Marcha Azul Marinho Estadual, contando com representantes de diversas Corporações e recebendo apoio da mídia e diversas  autoridades públicas.

OUTUBRO

No dia 10 de outubro é celebrado o Dia Nacional da Guarda Municipal, estabelecido pela Lei nº 12.066/09 de autoria do Senador Romeu Tuma, que é um resgate histórico ao Decreto de 1931, em que o Ministro da Justiça Regente Diogo Feijó autorizava a s provinciais brasileiras a criar Guardas Municipais.

O mês marcou também um ano do falecimento do Senador Romeu Tuma, defensor ativo da causa Guarda Municipal, e de Márcio Augusto de Salles, Guarda Civil Metropolitano da Cidade de São Paulo e colaborador do Blog “Os Municipais”.

A Cidade de Serrinha recebeu a I Marcha Azul Marinho do Estado da Bahia  e o II Congresso Baiano de Guardas Municipais, que contou com a presença de diversas Corporações e autoridades públicas.

NOVEMBRO

Foram divulgados os dados da pesquisa CNI/IBOPE - Retratos da Sociedade Brasileira - Segurança Pública, que apontou as Guardas Municipais com o terceiro melhor índice de aprovação dos entrevistados, ficando a frente das Policiais estaduais, sendo superada apenas pela Polícia Federal e Forças Aramadas, demonstrando que as Corporações Municipais são o futuro da segurança pública.

A Nova Central Sindical dos Trabalhadores no Estado de São Paulo - NCST realizou o 2º Encontro das Guardas Municipais no Estado de São Paulo, contando com a participação de representantes das Corporações do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo, foi divulgado o conceito de unicidade que deve reger as diversas Guardas Municipais do país fortalecendo a aprovação dos serviços prestados a população.

Inexplicavelmente, o principal meio de comunicação do país, a Rede Globo de Televisão, surpreendeu não só os profissionais de aproximadamente 800 Guardas Municipais, mas a população em geral, com a matéria sobre as atribuições dessas Corporações, transmitida no programa Bom Dia Brasil, prestando um desserviço a população com conceitos preconceituosos, inoportunos, falaciosos e fantasiosos apresentados por Rodrigo Pimentel, nosso eterno Capitão Nascimento do filme Tropa de Elite, atual comentarista de segurança da emissora.

　

DEZEMBRO

　

A polêmica matéria da Rede Globo, gerou inúmeros protestos, destacando as manifestações de Elvis de Jesus, Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos - SP, Eder Barreto, Guarda Municipal de Teresópolis - RJ, CD Naval (Maurício Domingues da Silva), da Guarda Civil Metropolitana - SP, Maurício de Mendonça Villar, Presidente da União Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil - UNGCM, Carlos Augusto Souza Silva, Presidente do SINDGUARDAS-SP , Carlos Augusto Machado e Wagner Pereira, Classes Distintas da Guarda Civil Metropolitana - SP, todos desconstruindo os argumentos apresentados por Rodrigo Pimentel, demonstrando que as Guardas Municipais são essenciais na proteção do cidadão.

Finalizamos o ano destacando dois programas de segurança pública adotados pelos Governos Estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo. O exemplo Fluminense é o da participação das Forças Armadas como órgão de segurança, ante a ineficiência das policias estaduais em combater a criminalidade, estando infestadas pela corrupção que assola as instituições, mesmo assim foram criadas as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP‘s. Em São Paulo, a Prefeitura da Capital se tornou um Quartel General, devido o elevado número de Oficiais da Reserva da Policia Militar comissionados em cargos do primeiro e segundo escalão nos diversos órgãos de direção, o que permitiu a implementação da Atividade Delegada, em que os Policiais Militares trabalham em seu dia de folga para a Municipalidade. Nos dois casos há verba do município para o pagamento das policiais estaduais, ou seja, o Estado apregoa que detém a competência exclusiva pela segurança pública, mas se escora nos cofres municipais, justificando que a responsabilidade é de todos, deixando em segundo plano as Guardas Municipais.

Em 2012, teremos eleições municipais em todo país, por isso os profissionais das diversas Guardas Municipais devem trazer a discussão da segurança pública municipal aos candidatos, pois queremos atuar na prevenção no modelo civil que valoriza a cidadania, sendo um referencial positivo na sociedade.