Em 2012, escrevi o artigo Epidemia de Estupros, pois me sentia incomodado com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em razão dos fatos não serem temas de discussão da sociedade civil e das mídias, sendo algo indiferente no cenário nacional.
O tema ainda me incomoda muito, fiquei impressionado com as recentes barbáries ocorridas no Estado do Piauí, quando quatro garotas entre 15 e 17 anos foram vítimas de estupro coletivo, e devido os requintes de crueldades de seus algozes, uma delas veio a falecer, no Município de Osasco (SP), no início de 2015, uma garota de 13 anos foi estuprada por 9 homens, no Município de São Bernardo (SP), um garoto de 13 anos foi estuprado no interior de uma escola estadual, na Capital Paulista, outra menina de 12 anos foi estuprada por 3 garotos também numa escola estadual.
O cenário é estarrecedor, em sua maioria os autores da violência são menores, portanto alheios aos rigores do Código Penal, mas amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes, o que fomenta a discussão sobre a redução da maioridade penal.
No entanto, pouco se caminha para a identificação das causas que levam o cometimento de crueldades do ser humano contra seus semelhantes, demonstrando que pouco evoluímos sócio-culturalmente, que direitos humanos, dignidade humana, cidadania, são apenas conceitos esparsos numa legislação positivada, porém ineficiente.
Contudo, partindo das estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam uma redução nos números absolutos, porém continuam alarmantes.
O Estado de São Paulo para fins de estatística da Secretaria de Segurança Pública é dividido em 12 regiões, que abarcam os 645 municípios paulistas, sendo registrados 10029 casos de estupros em 2014, sendo 2295 na Capital e 1919 na Região Metropolitana.
Os números absolutos podem não chamar tanta atenção, mas quando verificamos que estes números representam 35 estupros por dia no Estado, sendo 9 na Capital, 7 na Grande São Paulo, e 3 na região de Sorocaba, que apresentam os maiores índices de incidência, temos que refletir que precisamos aprimorar as politicas públicas para identificar as causas de tantas atrocidades, e desenvolvermos mecanismos de assistência e prevenção.
Esses números absolutos, devem considerar que 11 regiões, possuem municípios agregados, que permitem uma outra análise da incidência desses crimes.
A Capital Paulista que possui a maior população do Estado tem 22% dos casos, que dificilmente são solucionados, infelizmente não há estudos que indiquem o perfil das vítimas e dos autores, locais, circunstâncias, para que a população possa se precaver para não se tornarem partes das estatísticas.
No entanto, constatamos que há uma tendência na redução desses crimes, pois se comparamos os dados de 2012 à 2014, e uma projeção de 2015, identificamos que das 12 regiões, todas reduziram os casos em números absolutos, porém as regiões de São José de Campos e Campinas, indicam uma pequena tendência de crescimento.
Considerando os dados de 2012 à 2014, constatamos um redução de mais de 2.800 casos, destacando o maior percentual registrado na Região de Santos composta por 24 municípios, registrando 45% de redução de casos em números absolutos.
Embora o cenário Paulista possa parecer promissor, na verdade temos que considerar os indicativos do 8º Anuário de Segurança Pública, quando foram registrados 50.320 casos de estupros no Brasil em 2014, porém somente 35% dos casos são registrados, podendo elevar esse número para mais de 143.000 casos, sendo que dos 28 estados, 14 registram aumento, tendo o Amazonas com aumento de 39%, e as maiores reduções no Espírito Santo e Rio Grande do Norte com 28%.
Embora o cenário Paulista possa parecer promissor, na verdade temos que considerar os indicativos do 8º Anuário de Segurança Pública, quando foram registrados 50.320 casos de estupros no Brasil em 2014, porém somente 35% dos casos são registrados, podendo elevar esse número para mais de 143.000 casos, sendo que dos 28 estados, 14 registram aumento, tendo o Amazonas com aumento de 39%, e as maiores reduções no Espírito Santo e Rio Grande do Norte com 28%.
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe muitos avanços, podemos ver parcerias entre o Ministério Público e Municípios inserindo as Guardas Municipais na proteção das vítimas, porém poderíamos avançar trocando experiências com os estados e dos municípios que compõe a região de Santos, que tem conseguido reduzir significativamente os casos de estupros.
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