Selo Comemorativo "25 Anos da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo"

Autor: Wagner Pereira

Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

Em 2011, a Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo comemora 25 anos de criação, ao longo do mês de setembro foram realizados eventos comemorativos que enalteceram a importância dos serviços realizados por todos os Guardas, remetendo ao início dessa história marcada pelo esforço individual e coletivo para construção da Corporação, que em pouco tempo tornou-se um modelo alternativo à segurança pública com uma proposta de valorização do cidadão, pautada pelos princípios da filosofia humanista, dando origem ao lema “Aliada, Protetora e Amiga”.

O momento especial foi a solenidade de lançamento do selo comemorativo ao Jubileu de Prata de Corporação, homenagem que a eterniza na filatelia, tendo como idealizador o GCM Douglas Cândido, recebendo a arte final pela GCMF Marilene Bondezan.

Douglas Cândido                             Marilene Bondezan

A imagem representa o olhar incansável do Guarda Civil Metropolitana, zelando pela segurança na paulicéia, servindo com orgulho e sem jamais esmorecer, respeitando a cidadania de todos sem distinção.



O selo comemorativo pelos 25 anos da Guarda Civil Metropolitana poderá ser adquirido na Seção de Filatelia dos Correios, localizada na Avenida São João, s/nº, Centro - São Paulo – SP, sendo comercializado somente sob encomenda, com valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais) a cartela e R$ 24,00 (vinte e quatro reais), a partir de duas cartelas, com prazo de entrega de 10 à 15 dias úteis, via SEDEX, disponível no período de 26/09 à 31/12/2011.

Agenda 2013 – Atividade Delegada

Em dezembro de 2009 teve início o Programa da Atividade Delegada, celebrado através de convênio entre Prefeitura do Município de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo, em que o ente municipal delegou seu poder de polícia administrativa à Polícia Estadual, permitindo que seu efetivo trabalhe em seu dia de folga e receba uma gratificação paga pelo Município, sendo apelidado com “Bico Oficial”.

Os resultados foram surpreendentes, principalmente na Rua 25 de Março, que era tomada por ambulantes irregulares que comercializavam produtos de procedência duvidosa e hoje apresenta um cenário bem diferente, pois poucos ambulantes arriscam a sorte e tentar comercializar seus produtos pela região.

O Executivo e Legislativo Municipal ficaram tão satisfeitos que não mediram esforços para elevar a gratificação paga aos Policiais Militares, que recebeu reajuste de 60% através da edição da Lei nº 15.412/11 e Decreto 52.624/11, criando uma situação constrangedora em que o Município pagará mais aos serviços da Polícia Militar que o próprio Estado, fato retratado na matéria “EM, SP bico oficial vai pagar mais que a PM”, publicado no Portal do Estadão.

Emergencialmente, o Executivo Estadual apresentou projeto de lei que concede reajuste de 27,7 % nos vencimento dos Policiais Estaduais, o que representa irrisórios R$ 163,00, conforme retratado na matéria “Soldado da PM terá R$163,00 de aumento mensal”, publicado no Portal Agora SP.

A temática segurança pública será obrigatória nos debates das eleições de 2012, pois o custo da atividade delegada não é baixo, podendo comprometer os projetos políticos do novo Prefeito, além de criar uma possível crise institucional, pois reduzirá drasticamente os vencimentos dos 4.000 Policiais Militares envolvidos na Atividade Delegada, afrouxando a fiscalização do comércio ambulante, pois a alternativa seria o emprego da Guarda Civil Metropolitana, que possui efetivo aproximado de 6.500 profissionais, porém, atendem outras demandas previstas nos programas prioritários como Proteção Escolar, Ambiental, Pessoa em Situação de Risco, Agentes e Patrimônio Público.

Temos que ter consciência que janeiro de 2013 é amanhã e que as políticas públicas para todos os serviços públicos devem ser discutidas permanentemente, não somente no momento das eleições, quando há muita promessa e pouca realização.

Independência ou Morte!

No dia 7 de setembro comemoramos o fim do Brasil Colônia, quando em 1822, as margens do Rio Ipiranga, o Imperador Dom Pedro I, promoveu o “grito do Ipiranga”, com a imortal frase “Independência ou Morte!”.

Quando criança esperava ansioso por esta data, nosso Imperador era um herói, que lutando contra a opressão Portuguesa, permitiu que nós brasileiros nos tornássemos livres, reproduzir na escola a cena histórica era fantástica, disputávamos desesperadamente o papel principal, mas ser coadjuvante já era uma grande vitória, o importante era estar lá, com nossos chapéus de papel, cavalos com cabo de madeira e espadas de plástico, era um momento mágico, mas não era tão simples assim, tínhamos que entender a rebeldia épica do filho da Corte Portuguesa em não atender o chamado da Realeza para o retorno imediato à Portugal, quando a platéia aguardava ansiosa pela palavras: “se é para o bem de todos e felicidade geral da nação diga ao povo que FICO!”, a emoção era geral, nossas “tias” (como eram chamadas carinhosamente nossas professoras) e pais se emocionavam, alguns derramavam lágrimas, aguardando o ápice da epopéia quando  do “grito” que libertou a nação.



Extraído do Blog "Caixa da Arte"

Nessa época, não fazíamos a menor idéia do que era conspiração, política, boêmia e quem era Domitila de Castro de Canto e Melo, a famosa Marquesa de Santos, acreditávamos que nossos professores faziam parte de nossa família, tínhamos que obedecer os ensinamentos como se fossem emanados por nossos país, que saudades das tias, principalmente da Professora Inês, da Escola Estadual Diva Maria Biaggioni de Toledo, nossa saudosa maloquinha, quanta saudades...

Nos anos 90, ingressei na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, quando tive a oportunidade de acompanhar e participar de vários desfiles cívicos em comemoração ao dia da Independência, mas me recordo de forma especial do desfile de 1993, aos 22 anos de idade, GCM recruta, era a primeira vez, manhã fria de outono da Paulicéia com sua garoa fina, marchamos pela Avenida Tiradentes, surgimos com nosso azul marinho sobre os aplausos de um público que ostentava com orgulho suas bandeirinhas de papel, foi maravilhoso.

O tempo foi passando, assistimos o fim do Regime Militar, o surgimento do Movimento Diretas Já!, a construção da Constituição Federal de 1988, o voto aos 16 anos com a saudosa campanha se liga 16 com a trilha sonora do primeiro Rock in Rio, a primeira eleição direta para Presidente da República e seu impeachment, uma mulher nordestina e um negro serem eleitos prefeitos da maior cidade do país, o impossível da estabilidade econômica e políticas sociais aconteceram, o país das chuteiras voltou a vencer, o nordestino se tornou o estadista mais popular da história, hoje a nação que D. Pedro I ajudou a libertar é Presidida por uma mulher, que traz um histórico de luta pela liberdade contra a opressão.

Hoje, vamos esquecer que em muitos momentos parecemos aquela velha colônia, é melhor exaltarmos que o espírito de liberdade vive em nós, por isso “Independência ou Morte!”.

História do Dia do Guarda Civil

A Lei Ordinária nº 5.088/66, instituiu o dia do Guarda Civil, que é comemorado em 03 de Setembro, uma homenagem aos profissionais das Guardas Civis Estaduais, que eram o corpo uniformizado das Policiais Civis Estaduais, que atuavam no policiamento ostensivo.

Extraído do Blog Caixa da Arte

Devido às mudanças promovidas no Regime Militar (1964/1985), essas Corporações foram extintas e seu efetivo distribuído entre as Policias Civis e Militares dos Estados, porém serviram de modelo para as Guardas Municipais que foram reformuladas pela Constituição Federal de 1988.

A edição do Ato Complementar nº 47 de 7 de fevereiro de 1969, que decretou o recesso das Assembléias Legislativas dos Estados da Guanabara, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe,  foi preponderante para a extinção das Guardas Civis, pois concedeu plenos poderes aos Governadores indicados pelo Regime Militar.

A Guarda Civil do Distrito Federal foi criada em 24 de fevereiro de 1904 e extinta em 1969.

A Guarda Civil do Estado do Paraná foi fundada em 17 de junho de 1911 e extinta em 17 de julho de 1970, através do Decreto nº 20.621.

A Guarda Civil do Estado de São Paulo foi criada em 26 de outubro de 1926, extinta através do Decreto Lei nº 217/70, de 08/04/1970, que instituiu a atual Policia Militar do Estado de São Paulo.

O Deputado Federal José Barbosa, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é o autor do Projeto de Lei nº 3530/1966, que resultou na Lei Ordinária nº 5.088 de 30 de agosto de 1966, que instituiu o “Dia do Guarda Civil”.

No período de 20 à 26 de setembro de 1965 foi realizado na Cidade de Belém, no Estado do Pará, foi realizado o 2ª Congresso Nacional de Confraternização das Guardas Civis, quando participaram 14 Corporações representados os Estados da União, sendo aprovada a preposição de criação da data comemorativa em homenagem aos profissionais das diversas Corporações, tendo como marco a criação da Guarda Civil do Estado do Ceará, em 03 de setembro, a mais antiga das  Corporações.

Infelizmente, após inúmeras pesquisas e contatos, não foi possível identificar o ano de fundação da Guarda Civil do Estado do Ceará, mas deixamos esta singela homenagem à memória dos homens e mulheres que fizeram parte dessas Corporações que promoveram um modelo de segurança pública que deixou saudades, pois buscava aproximação da sociedade, preservando a incolumidade das pessoas.