O 2º Encontro das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo, foi realizado no dia 26 de novembro de 2011, patrocinado pela da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST, que abordou os desafios no fortalecimento da identidade e consolidação de unidade dessas Corporações Municipais, propagando um conceito de unicidade.
O evento contou com a participação de representantes de entidades de classe e autoridades de Corporações do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Espírito Santos, Minas Gerais e Distrito Federal.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Senhor Luiz Gonçalves, “Luizinho”, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST, que destacou a importância dos representantes das entidades de classe se organizarem em âmbito nacional para a defesa dos interesses gerais da categoria junto ao Congresso Nacional, sendo primordial a criação da Federação Nacional das Guardas Civis Municipais do Brasil – FENAGUARDA.
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| “Luizinho”, Presidente da NCST |
A Vice Presidente Jacirene Andrade, da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado do Pará, destacou a importância da união dos trabalhadores no fortalecimento na defesa de seus direitos, pois toda divisão é prejudicial.
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| Jacirene Andrade - NCST-Pará |
O Senhor Valente, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado das Minas Gerais – NCST, ressaltou a importância das Guardas Municipais na segurança pública, que desenvolvem uma polícia comunitária, sendo aquela que cuida de nossa família.
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| Valente - NCST-MG |
O 1º Vice Presidente Ernane Batista de Lucena, da Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Centro-Oeste e Norte - FEIPOL, destacou a importância de representantes das Guardas Municipais comporem o Conselho Nacional de Segurança Pública, responsável por formular a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o desenvolvimento dessas Instituições e aborda temas como a concessão de aposentadoria especial diferenciada.
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| Ernane Batista de Lucena - FEIPOL da Região Centro-Oeste e Norte |
A Subcomandante Vilma Costa, da Guarda Municipal de São Luis, no Estado do Maranhão, a importância da organização e o resgate institucional das Corporações Municipais, propondo a reflexão: O que somos e o que representamos.
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| Subcomandante Vilma Costa - Guarda Municipal de São Luis-MA |
O ciclo de palestra foi iniciado pelo Professor João Alexandre, do Centro de Estudos e, Segurança Pública – CESDH, discorreu sobre “Os desafios para o novo amanhã”, ressaltando a necessidade de aprofundarmos as discussões sobre as mudanças na segurança pública, devendo estabelecer o resgate da identidade institucional e fixando limites aos gestores, que atualmente são marcados pelo amadorismo, além de observar as dificuldades do legislativo em legislar sobre Guardas Municipais e quando o faz, busca atender os interesses do Executivo e não da sociedade e das Corporações. Destacou que deve se ter cautela nas proposituras de normas federais, pois suas disposições podem inviabilizar a existência e a criação de Guardas Municipais, por não analisar as características regionais da cada Corporação, portanto seria conveniente estabelecer princípios norteadores para criação de uma estrutura institucional. Finalizou destacando que as Guardas Municipais devem se mobilizar para regulamentar a aposentadoria especial aos seus profissionais, seja pela aprovação da Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional ou pela regulamentação pela legislação municipal, como o projeto de Emenda na Lei Orgânica apresentada pelo Vereador Abou Anni, que concede o benefício aos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
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| Professor João Alexandre - CESDH |
O segundo palestrante foi o Comandante Osmir Aparecido Cruz, da Guarda Municipal de Vinhedo, no Estado de São Paulo, abordou o tema “A formação profissional como mecanismo de fortalecimento pessoal e profissional”, destacando que devemos caminhar para a efetivação de uma Polícia Contemporânea pautada no crescimento pessoal e profissional valorizando os aspectos humanos, aumentar as ações institucionais de forma integrada e voltadas as necessidades de população, pois o modelo de Polícia Tradicional prioriza a contratação de profissionais, compra de viaturas, estender o sistema prisional, enrijecer leis e aumentar o poder de fogo das Corporações. Finalizou que as Corporações devem romper com o mito da não qualificação.
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| Comandante Osmir Aparecido Cruz - Guarda Municipal de Vinhedo-SP |
Finalizando o ciclo de palestras, o CD Naval, Maurício Domingues da Silva, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, abordou o tema “Os desafios contemporâneos para a consolidação da unidade”, fazendo um breve relato da evolução histórica das Guardas Municipais, destacando o pioneirismo da Região de Campinas em promover essas Corporações como Polícia Municipal, que é o futuro da segurança pública, pois a sociedade clama por proteção, devido incapacidade dos Governos Estaduais no combate a violência, sendo que os Guardas Municipais tem incomodado em razão de sua experiência empírica e na evolução da sua formação profissional tem se postado como especialistas contemporâneos em segurança pública, como uma visão moderna e eficaz em construir políticas públicas que atendam os anseios da população local. Encerrou sua participação convocando a todos para a realização da 1ª Marcha Azul Marinho na Cidade de São Paulo, programada para o início de 2012.
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| CD Naval - Guarda Civil Metropolitana - SP |
No encerramento foram registradas as presenças do GM Leonildo, representando a Guarda Municipal de Vitória (Espírito Santo), Presidente Luis Carlos, do Sindicato dos Guardas Civis e Municipais de Osasco e Região - SGVM, Presidente Eziquiel Edson de Faria, da Associação Brasileira dos Guardas Municipais – ABRAGUARDAS, Presidente Lucival de Souza Ferreira, da Associação da Guarda Municipal de Leme - AGML, Perito Monteiro, representante da Associação de Defesa dos Policiais Civis e Militares – ASSOCIAPOL e da comitiva do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais – SINDGUARDAS-MG.
