Firula

A cada nova divulgação dos índices de criminalidade temos a sensação de estar em outra cidade, estado e país, ou se a imprensa possui uma criatividade além do comum em produzir matérias que demonstram que a segurança pública nacional esteja sepultada.

Nem digerimos o descaso com as policiais civis, retratado na matéria “Fantástico flagra o descaso nas delegacias brasileira”, somos surpreendidos com a matéria “Cocaína é comprada com cartão de crédito na beira de estradas do país”, ambas transmitidas no programa Fantástico da Rede Globo.

Cenas vexatórias de um estado enfraquecido, em que agentes policiais se corrompem por apenas R$ 15,00 ou a tolerância promiscua difundida por oficiais para com os parceiros políticos.

Ao invés de se promover ações austeras para o banimento de episódios dessa natureza, esse estado demonstra sua lisura do poder de império ao demitir o agente que mostra a ferida fétida, porém espetacular da pirotecnia televisa, em que a imagem é tudo e serve de promoção aos programas de governos, numa firula que nada resolve.

Os investimentos na segurança pública estão aquém do mínimo exigido para manutenção apenas do que existe, sendo preocupante a divulgação que foram aplicados somente metade dos recursos previstos, conforme matérias “União gastou só 56% da verba da segurança” e “Rio é o estado que mais cortou gastos com segurança”, publicadas no Portal Estadão, baseadas nos dados contidos no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Curiosamente, o Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu repasse de verbas federais do Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI, segundo a matéria “Governo admite rever gastos com PRONASCI”, do Portal Estadão.

No Estado de São Paulo a situação não é diferente, pois o número de exonerações a pedido na Policia Civil e Guarda Civil Metropolitana são preocupantes e despertando o interesse do Jornal Agora SP que abordou o tema nas matérias “Polícia Civil de SP perde um Delegado a cada 14 dias” e “A cada dois dias, um GCM se desliga do cargo”, que tem ocasionado a inserção da Policia Militar nas atribuições dessas Corporações, seja na elaboração de boletins de ocorrência ou na atividade delegada, conhecida como “bico oficial”.

Não adianta criar um sistema nacional de informação se não ocorrer investimentos na valorização profissional com salários dignos, planos de carreira dinâmicos, equipamentos e instalações, o resto não passa de firula.

25 anos de Ensino e Formação

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana realiza nesta quarta-feira solenidade de comemoração dos 25 anos do Centro de Formação em Segurança Urbana, responsável pelos cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento do efetivo da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

Nos primórdios da Corporação marcada pelo improviso, os primeiros cursos de formação foram ministrados nas instalações do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, conhecido como Pacaembu, regidos pela Diretoria de Ensino subordinada à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, instituídas pelo Decreto nº 22.047 de 21 de março de 1986, ambas vinculadas a Secretaria Municipal de Defesa Social.

Fato curioso, pois a Guarda Civil Metropolitana foi criada pela Lei nº 10.115 de 15 de setembro de 1986, posterior a criação da primeira academia de formação.

Com o passar dos anos a Diretoria de Ensino recebeu o status de Departamento de Ensino, carinhosamente conhecido pelo efetivo mais antigo como D.É., sendo regulamentado pelo Decreto nº 39.595 de 06 de julho de 2000, quando recebeu a nomenclatura de Departamento de Ensino e Pesquisa, permanecendo subordinado à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana.

A criação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, instituída pela Lei nº 13.396 de 22 de julho de 2002, promoveu transformações conceituais, criando o Centro de Formação em Segurança Urbana que absorveu as atribuições do Departamento de Ensino e Pesquisa e retirando sua subordinação da Guarda Civil Metropolitana, reportando-se diretamente ao titular da nova Pasta.

O empenho e dedicação de todos que passaram pelos pátios de nossa Academia foram fundamentais para o desenvolvimento da Corporação, sendo um aprendizado ímpar que marca toda uma vida.

Aos nossos heróis do passado, do presente e do futuro que superam todas barreiras que são impostas, sempre com trabalho árduo e dedicação jamais vista, Parabéns!

Adeus ao Maestro

Nos idos de 1992, quando por aqui aportei, fui apresentado ao mundo diverso de tudo que conhecia com seus valores pautados por hierarquia e disciplina, porém a adaptação não foi suave, mas ocorreu rapidamente, terminei a primeira missão: concluir o curso de formação de Guarda Civil Metropolitano da Cidade de São Paulo.

Numa manhã fria de novembro nos reuníamos para a solenidade de formatura da célebre turma 25, realizada no Centro Olímpico Ibirapuera, foi quando pela primeira vez dispensei a atenção necessária a Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana, todos os presentes ficaram emocionados com seu desempenho, sobre a majestosa regência do Inspetor Chefe Regional Maestro Américo Mincarelli,

Acervo Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

O destino não permitiu que nossos caminhos se cruzassem em nossa querida Corporação, por pouco não nos encontramos para relembrar de tempos que não voltam mais e registrá-los neste espaço virtual.

Numa noite marcada pela garoa peculiar da paulicéia, a perplexidade de sua partida entristeceu não só os corações de azul marinho, mas de todos aqueles que o conheciam, que puderam ter o prazer de ver sua extraordinária regência.

Em nossa despedida, lembraremos de nossa Canção

Aliada, protetora e amiga

Deste povo desta multidão

É a Guarda Civil Metropolitana

Unindo a ordem à paz e a razão

O seu lema é servir e orientar

Com bravura, firmeza e valor

Propiciando a esta terra e esta grei

Tranqüilidade, crença e destemor

Nós servimos com orgulho

Dessa forma singular

São Paulo dos Bandeirantes

A Urbe monumental (Bis)

Em defesa da Cidade soberana

De São Paulo, plena de pujança

Nós da Guarda Civil Metropolitana

Zelamos pela sua segurança

Na vanguarda sem jamais esmorecer

Quando em lida não há hesitação

Pois o pleno cumprimento do dever

É nosso lema, nossa inspiração.

Nós servimos com orgulho

Dessa forma singular

São Paulo dos Bandeirantes

A Urbe monumental (Bis)

Ilustração: Wagner Junior - Blog Caixa da Arte

Maestro Américo Mincarelli (25/10/1918 – 17/03/2011)

Inspetor da Guarda Civil do Estado de São Paulo

Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Inspetor Chefe Regional Maestro da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo (15/09/1988 – 27/07/1998)

Fundador da Banda da Guarda Civil Metropolitana

Autor da Letra e Música da Canção da Guarda Civil Metropolitana

Cidadania Policial

Durante mais uma jornada dupla, tive a oportunidade de folhear umas revistas antigas e deparei com a matéria “Um policial quase nota 100”, publicada na Revista Época de novembro de 2010, que destaca o brilhante desempenho acadêmico do Capitão Ironcide Gomes Filho, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no curso de mestrado realizado no Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar, defendendo tese sobre a responsabilidade social dos Policiais Militares.

O fato deve servir de alerta para todas as instituições de segurança pública, em especial para as Guardas Municipais, que flertam constantemente com o pseudo militarismo, que através de seus gestores, preferem adotar dogmas protecionistas estigmatizados pela antiquada caserna do que promover ações meritocráticas.

A inteligência passa ser a nova arma contra o crime, preparando não só seus oficiais, mas promovendo oportunidades de qualificação a todo efetivo, pois sem educação dificilmente teremos cidadania policial e nem como reverter a perspicácia dos atuais detentores da segurança pública que a monopolizam para a transformarem em instrumento político.

A proposta da formação do policial cidadão é uma característica intrínseca das Guardas Municipais, que são pioneiras em vários modelos de ações de segurança, quebrando paradigmas e modernizando alguns conceitos tradicionais, que proporcionam uma maior aproximação entre sociedade e os órgãos de segurança, fato muito bem observado pelo Capitão Ironcide.

Esperamos que as Guardas Municipais despertem para valorizar seu papel comunitário e que seus oficiais possuam preparo e dedicação dessa magnitude, podendo assim inserir suas Corporações efetivamente como órgão de segurança pública, aproveitando o início dos trabalhos para positivação da norma que definirá suas atribuições, pela Comissão instituída pela Portaria 039/2010 da Secretaria Nacional de Segurança Pública.   

Política Salarial Mínima - Parte II

Depois de várias batalhas, enfim foi concedido o reajuste salarial aos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, através da Lei nº 15.359 publicada no Diário Oficial da Cidade de 05 de março de 2011.

O índice aprovado é de 20,74% pagos em duas parcelas de 9,88%, a primeira retroativa a janeiro de 2011 e a segunda para janeiro de 2012, provavelmente encerrando o ciclo de reajuste salarial da atual gestão da Prefeitura do Município de São Paulo.

A tabela de vencimentos tem seu piso inicial de R$ 534,71 reajustado para R$ 587,85 para janeiro de 2011 e R$ 645,93 para 2012, que aplicados 80% de R.E.T.P. totalizam R$ 1058,13 e R$ 1162,68 respectivamente, muito aquém do ideal, ante anos de defasagem salarial.

Incorporar benefícios e gratificações para que o todo se torne remuneração é um entendimento um tanto quanto inapropriado, pois em sua maioria não se incorporam aos vencimentos e não é parâmetro para o cálculo de 13º salário, férias e aposentadoria, na verdade esconde uma realidade cruel que é profissional de segurança com salário inferior a dois salários mínimos.

O reajuste concedido se diluído em 8 anos de gestão representa algo em torno 2,38% de reajuste anual e no tocante ao R.E.T.P. aproximadamente 3,3%, muito inferior aos índices aplicados ao salário mínimo.

Entretanto, se compararmos com as gestões de 1997/2000 e 2001/2004, há um avanço, pois se tais percentuais fossem aplicados a situação salarial seria bem diferente, principalmente no tocante ao R.E.T.P. que o invés de ser aumentado foi reduzido de 140% para 50% com o plano de carreira instituído pela Lei nº 13.768/04, numa manobra inteligente para evitar um salário base inferior ao mínimo vigente a época, incorporando a diferença do percentual ao salário base.

A nova lei prevê que o reajuste será concedido a partir de maio em consonância com a Lei nº 13.303/02, que dispõe revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, portanto se aprovado o Projeto de Lei nº 339/2010, provavelmente os índices concedidos ao funcionalismo municipal não será aplicado a Guarda Civil Metropolitana.

A lição de casa está feita, basta termos racionalidade suficiente para a aplicarmos em nosso favor, principalmente no próximo ano, em que teremos eleições municipais e possamos negociar através de nossos representantes de classe com os eventuais candidatos compromisso de valorização profissional para os próximos anos.

Caminhamos para o estabelecimento de uma política salarial mínima, porém temos que nos ater que gratificação não é salário e benefício não é salário.

Bandido Bom?

Ao ler o artigo “Bandido bom é bandido morto” elaborado por Celso Athayde, publicado no Portal Yahoo, permite fazer várias reflexões, a primeira delas é que não existe bandido bom.

A frase infeliz é um resquício de uma propaganda política brasileira para legitimar ações de esquadrões da morte ou distorcer o verdadeiro papel da ROTA na rua, realidade de um passado nem tão distante.

Entretanto, estabelecer que a frase possua conotação racial e econômica é um caminho perigoso, pois massifica o entendimento de que a cor da pele define eventuais enfretamentos fatais envolvendo os agentes de segurança, distorcendo uma realidade cruel em que o crime atinge todas as classes sociais, seja como autor ou como vítima.

Alguns defendem a pena capital para efetivação dessa frase, demonstrando uma hipocrisia tamanha, pois serve apenas como mais uma propaganda política eleitoreira, pois a matéria é controversa e de tamanha delonga jurídica por ferir o direito a vida consagrada como cláusula pétrea na Carta Magna.

A evolução do estado e de suas instituições não comporta mais este tipo ilógico, que deve permanecer no passado e servir apenas de lição que não deva ser repetida.