Nunca nos renderemos!

Ao longo de quase duas décadas de aprendizado em defesa da urbe metropolitana, alguns fatos são imortalizados, sejam pela insensatez de uma cusparada recebida na face ou por um singelo obrigado.

A volúpia juvenil por manter a justiça e ordem dentro do espírito de lei, transvertida pela indumentária azul marinho com seus reluzentes metais dourados, são coisas de um passado nem tão distante, porém impraticável na modernidade hipócrita do falacioso estado democrático de direito.

Adequar aos novos tempos não é desafio e sim realidade, porém requer responsabilidade e comprometimento para que o pensamento possa ser materializado empiricamente e não se torne uma utopia política.

Havia um tempo que acreditava que enxergava, pois a fidelidade patenteada pelo braço da liderança era a pilastra indestrutível de nosso espírito, nada mais era que uma cegueira que seria superada somente pela experiência das feridas cicatrizadas pelo tempo.

A maturidade pode ser usada com sabedoria para construção da verdade, mas quem pode suportar a verdade?

Caminhamos, mas pouco avançamos, em alguns momentos recuamos, a passividade da incompetência escorada em patentes falangianas do comodismo permitem que caixeiros viajantes profanem nossas crenças através de sua luxúria de decisões forjadas na alcova pela promiscuidade com o pseudo-poder, contempladas por trinta dinheiros em busca da imortalidade.

Nós mortais iremos até o fim, vamos lutar com crescente confiança e força em nós, defenderemos nossa Cidade, bairro por bairro, rua por rua, qualquer que seja o custo, nós lutaremos, superaremos o medo, o frio, a chuva, a fome, o cansaço e a descrença, buscaremos a paz, a mediação e a segurança de todos, lembrem-se: nunca nos renderemos! (baseado no discurso de Sir Winston Churchill).

Benefício não é Salário

A votação em 1º turno na Câmara Municipal de São Paulo que aprovou os projetos de autoria do Executivo de valorização profissional da Guarda Civil Metropolitana gerou um desencontro de informações, principalmente na matéria "Na 1ª Sessão, Câmara dá aumento à GCM" do Portal Estadão, divulgando que o salário médio do Guarda Civil Metropolitano é de R$ 1.600,00.

Infelizmente esses dados não forma questionados pela Administração Pública ou pelas entidades representativas, pois transmite uma realidade muito diversa da existente.

O cargo inicial de carreira da Corporação é Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe que possui salário base inicial de R$ 534,71, que recebe acréscimo de 80% pelo Regime Especial de Trabalho Policial – R.E.T.P., totalizando R$ 962,48.

Entretanto, o percentual do R.E.T.P. era de 60%, sendo alterado pelo Decreto nº 51.788 de 15 de setembro de 2010 para o percentual de 80%, portanto o salário inicial totalizava R$ 855,53, ou seja, em ambas as situações inferior a 2 salários mínimos.

                                                                                                                                                  

O pacote de valorização profissional do Executivo consiste nos projetos de lei que concede 20,74% de reajuste na tabela de vencimentos da Corporação e criação de gratificações que não beneficiam todo o efetivo.

O novo modelo de gestão de pessoas defende a criação de gratificações como meio de incentivo ao colaborador, porém em se tratando de serviço público essencial como é o caso da segurança pública, a tendência é produzir os resultados estabelecidos em famigerados planos e metas concebidos em programas de governos para fins eleitorais, pois por mais que as Secretarias Estaduais de Segurança divulguem que a criminalidade e a violência  diminuem, não é essa sensação que sentimos nas ruas e que observamos nas diversas mídias de comunicação existentes.

O gestores relutam em entender que gratificação não é salário, muito menos benefício como induziu a referida matéria, incorporar vale transporte, auxílio refeição e auxílio alimentação como barganha para discussão salarial extrapola todas as insanidades promovidas pela flexibilização dos direitos trabalhistas, não sendo surpreendente que se inclua no futuro que a utilização do Sistema Único de Saúde é salário devendo ser comparado aos planos de saúde fornecidos pelas empresas privadas aos seus funcionários.

Derrocada Anunciada

O número de exonerações a pedido na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo continua apresentando índices alarmantes são quase 20 pedidos registrados em 2011, criando uma projeção negativa em eventualmente superar os 139 pedidos registrados em 2010.

Dos 13 pedidos registrados em janeiro de 2010, 7 deles foram de Alunos do Centro de Formação em Segurança Urbana que realizavam curso de formação do eterno concurso de ingresso iniciado em 2004, neste ano foram 12 pedidos, sendo 1 pedido do referido Centro, porém não se tratava de aluno em formação,  demonstrando que o quadro continua preocupante para aqueles que almejam o fortalecimento e desenvolvimento da Corporação.

Os atrativos para ingressar na carreira de Guarda Municipal são poucos, devido às inúmeras responsabilidade e atribuições intrínsecas ao cargo, além dos baixos salários que se tornam um vexame nacional, pois o salário base de um Guarda Civil Metropolitano em início de carreira é de R$ 534,71, ou seja, inferior aos possíveis R$ 545,00 previstos para o novo salário mínimo nacional.

A timidez das propostas da Administração Pública para a valorização profissional não criaram grandes expectativas, pois consistem em gratificações e no reajuste da tabela de vencimentos em 20,74%, que mesmo aplicando 80% de R.E.T.P. não chegará à 02 salários mínimos.

Muitos defendem a abertura de concurso de ingresso para novos Guardas Civis Metropolitanos, porém com o número crescente de exonerações de servidores pode ser o sinal de alerta de que há algo errado não somente com a defasagem salarial, mas principalmente com a carreira, que instituída há 6 anos não abriu oportunidades para a base do efetivo, que não vislumbra ascensão profissional.

Algo precisa ser feito, caso contrário, caminhamos para uma derrocada anunciada.

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Conjecturas para 2012

Os desafios para a segurança urbana na Cidade de São Paulo tornam-se cada vez mais difíceis de solução devido a ausência de políticas públicas voltadas para o enfrentamento permanente da violência.

Há uma gama de idéias que são aplicadas periodicamente que tem formato de política pública de segurança, mas com o tempo observamos que nada mais eram que um paliativo simplório de política de governo, que são extirpados a cada nova Administração eleita.

Ao ingressar na Guarda Civil Metropolitana em 1992, o quadro era bem diferente, caminhávamos para a democratização do Estado, sendo que a Corporação era forjada sobre a égide de uma filosofia humanista e de aproximação com a população.

No ano seguinte essa filosofia foi deixada de lado para a implementação do combate efetivo e ostensivo ao crime, direcionando a Corporação para criação de grupamentos especializados para atuação em determinado seguimento de proteção ao cidadão.

De 2002 à 2004, a Corporação sofreu suas mais profundas transformações ocorrendo a substituição do enfrentamento para o policiamento comunitário e inserção na fiscalização do comércio ambulante, ocorrendo diversos investimentos em equipamentos e concursos para o aumento do efetivo, além de um novo plano de carreira, ocorrendo uma reestruturação operacional e administrativa, ensejando a criação de uma secretaria voltada a segurança urbana, subdividida em Centro de Formação, Comando Geral, Corregedoria e Administração/Finanças.

À partir de 2005, ocorre nova reestruturação com a extinção da secretaria que foi substituída por uma coordenação, o policiamento comunitário é reformulado e as atribuições da Corporação são divididas em programas prioritários, a comunicação passa ser desenvolvida em conjunto com a Polícia Militar do Estado São Paulo, principalmente com a criação da central de monitoramento, sendo que a maioria das ações são celebradas através de convênio, sendo o de maior repercussão o da atividade delegada.

Embora, muitos acreditam ser precoce abrir discussões neste momento para 2012, ouso divergir, pois estamos atrasados, deveríamos ter projetos para 2014 e 2016, devido aos eventos mundiais da Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas, mas temos que nos antever e trabalharmos para a construção de projetos que atendam a demanda não só da metrópole como os anseios da própria Corporação.

Nas urnas há uma polarização entre PT e PSDB, nesses casos dificilmente teremos candidatos novos para o executivo municipal, não sendo surpresa uma nova edição do embate de 2004 entre Marta Suplicy e José Serra, que ocorrendo pouco mudará os rumos da segurança urbana.

Não basta acreditar em candidatos em potencial como o Gabriel Chalita, Deputado mais votado em São Paulo, (Tiririca é café com leite, não conta), Netinho de Paula que teve ótimo desempenho na candidatura ao Senado, Celso Russomano e Paulo Skaf que tiveram desempenho regular em suas candidaturas ao Governo do Estado possam ter êxito nas urnas, pois temos que discutir suas propostas de política de governo que possam ensejar políticas públicas permanentes de combate a violência.

Entretanto:

- Quais são nossas propostas?

- O que precisamos mudar?

Não podemos ficar a mercê de políticos, temos que criar um fórum permanente de discussão que envolva as principais lideranças da Corporação com participação livre do efetivo, entretanto não há qualquer sinalização nesse sentido, o que dificulta qualquer ação corporativa.

Talvez isso mude um dia.....

Descaso com as delegacias ou falta de ética na mídia?

Ao assistir no Youtube a matéria “Fantástico flagra o descaso nas delegacias brasileira” que foi transmitida no programa Fantástico da Rede Globo no dia 30/01/2011, foi possível realizar várias reflexões sobre o real objetivo do jornalismo investigativo propagado pela emissora.

Curiosamente entre os Estados abordados, somente o de São Paulo possui uma das cidades sedes para a Copa do Mundo de 2014, ficando ausente a presença de estados da Região Sul.

O caos retratado evidencia a ausência de políticas públicas para a segurança pública, que é uma problemática que se agrava ao longo das últimas décadas pela inércia dos Governos Estaduais, porém nenhum Governador foi entrevistado, sendo que o Governador de Goiás é Marconi Ferreira Perillo Junior, de São Paulo é Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, do Tocantins é José Wilson Siqueira Campos e do Pará é Simão Robson de Oliveira Jatene, todos do PSDB, sendo que do Maranhão é Roseana Sarney Murad do PMDB, portanto não foi visitado nenhum estado governado pelo PT.

A matéria direciona para mostrar o abandono da polícia civil, seja pela falta de equipamentos ou de material humano, busca sensibilizar a opinião pública por retratos de dramas pessoais de vítimas de um estado ausente, mas ao invés de direcionar para os políticos, prefere induzir a culpa aos agentes públicos, que trabalham sem condições e com baixos salários.

Interessante que em nenhum momento foi abordado a questão da polícia preventiva ou ostensiva, que é responsabilidade das policias militares, que como as policiais civis devem sofrer com a falta de efetivo e equipamentos, deixando os municípios de menor importância econômica e política a mercê da própria sorte na questão da segurança pública.

No caso da Cidade de São Paulo foi destacado o descaso dos agentes públicos com a população na elaboração do registro de ocorrência, que foi intrigante, pois não abordou  a situação carcerária dos Distritos Policiais, bem como, os inúmeros casos investigados que não possuem solução e os mandados de prisão que não são efetivados, pois somente na permissão temporária  para deixar a cadeia no natal,  7% (1.600) dos presos não retornaram aos presídios.

Entretanto, destacamos a postura do Senhor Marcos Carneiro Lima, Delegado Geral de Polícia Civil de São Paulo, que se responsabilizou pela ineficiência de seus subordinados nos casos mostrados pela reportagem, não transferindo a responsabilidade para outros, postura que deveria servir de exemplo para as demais autoridades públicas e privadas de nosso país.

Inexplicavelmente, temos que digerir que o combate a criminalidade é excepcional em São Paulo, quando os índices divulgados pela Secretaria de Segurança Pública indicam quedas na maioria dos crimes, ou no pioneirismo do Governo do Estado e da Prefeitura Paulistana com a criação da atividade delegada, que permite ao policia em horário de folga trabalhar para o estado, porém pago pela prefeitura, que praticamente extinguiu o crime onde foi instituída, sendo um modelo de segurança a ser exportado para outros municípios e estados, contudo a pergunta persiste: se havia crime, porque nada se fez?

Além do direcionamento político, observamos que há uma tendência em poupar as Policiais Militares, pois dificilmente os Governos Estaduais do Goiás, Maranhão, Pará, São Paulo e Tocantins ofereçam melhores condições a essas Corporações do que as apresentadas na Polícia Civil, talvez a solução para esses municípios seria a criação de Guardas Municipais.  

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