A possível criação do Ministério da Segurança Pública num eventual Governo do Presidenciável José Serra, anunciado no final de abril, foi tema deste Blog no artigo "Isto muito me preocupa!", de imediato começamos a especular sobre quem seria o ministro, porém a certeza de que seria um militar, provavelmente oriundo da Polícia Militar do Estado, por sua passagem pelo Governo Paulista ou das Forças Armadas por sua passagem pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, no qual era Ministro da Saúde, fato confirmado na matéria "Serra defende militares para comandar Ministério da Segurança", publicada no Portal Folha.com.
Nesse cenário, mudanças radicais na segurança pública, como desmilitarização, unificação e municipalização, caso ocorram ficam a cargo dos Policiais Militares, compreensível devido à dimensão do contingente das Policias Militares Estaduais, entretanto não fica claro o destino das outras forças policiais.
No tocante as Guardas Municipais o futuro é incerto, devido sua ausência de representatividade política, fator que tem sido preponderante nas mudanças recentes das políticas publicas e de governo para a segurança pública.
Entretanto, não há divulgação de projeto, funcionamento e atribuições do eventual Ministério da Segurança Pública, pairando dúvidas sobre o destino do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que tem sido responsável por fortes investimentos em estrutura e qualificação profissional das Policiais Estaduais e Guardas Municipais, que hoje estão inseridos no Ministério da Justiça, podendo gerar um conflito de competência ministerial, pois o que seria de competencia de um e de outro.
Intrigante, o silêncio da imprensa e da sociedade civil para tema de tamanha relevância.
Publicado no Blog "Os Municipais" em 07 de junho de 2010.
